De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o tratamento fitossanitário se consiste em um procedimento para o controle de pragas, por meio de defensivos, com o objetivo de garantir a segurança de produtos vegetais e derivados da madeira.
E, por determinação internacional, deve ser obrigatoriamente realizado nas operações de exportação e importação de cargas com produtos vegetais e/ou derivados da madeira, evitando que as pragas de um local contaminem a região destinatária.
Além disso, a medida fitossanitária é realizada apenas por empresas credenciadas pelo órgão competente, o que intensifica a proteção dos produtos. (confira a lista na página oficial do MAPA).
